Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Serviços aplicam-se à relação entre o BRAINLify e qualquer indivíduo maior de idade que utilize o Sítio para as suas necessidades pessoais como consumidor (doravante designado por "o Aluno").
SKILL WAGON LIMITED, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída em Inglaterra e registada no Reino Unido sob o número 15627219 (VAT: GB469976507), com sede social em 7 Bell Yard, Londres, WC2A 2 JR, Reino Unido (a seguir designada por "BRAINLify").
Pode contactar o serviço de apoio ao cliente BRAINLify se tiver dúvidas ou necessitar de mais informações:
A aceitação das CGU é comprovada por uma caixa que deve ser assinalada aquando da criação de uma conta no Sítio e/ou da subscrição de uma oferta no Sítio. O contrato celebrado com a BRAINLify é constituído unicamente pelas CGU e pelas condições particulares mencionadas no momento da inscrição ou na nota de encomenda aquando da subscrição de uma oferta de pagamento. Na ausência de aceitação expressa, qualquer condição contrária por parte do Aluno não é oponível à BRAINLify, independentemente do momento em que lhe tenha sido comunicada.
Os termos e expressões identificados por uma letra maiúscula no contexto do Contrato terão os significados abaixo indicados, quer sejam utilizados no singular ou no plural:
Aluno: refere-se a qualquer adulto com capacidade legal para contratar que se registe no Sítio como consumidor.
GCUS: refere-se aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Serviços.
Conta Pessoal: refere-se à conta pessoal do Aluno no Site.
Contrato: refere-se às CGU, bem como aos termos e condições específicos mencionados no momento do registo ou no resumo da encomenda quando se subscreve uma oferta de pagamento.
Offre découverte : Offre d'essai à <?php echo \App\Helpers\CurrencyHelper::format(0.50); ?> valable pendant 48h00 ; si l'offre découverte n'est pas résiliée avant la fin du délai de 48h00, un abonnement mensuel d'un montant de <?php echo \App\Helpers\CurrencyHelper::format(39.90); ?> sera automatiquement activé.
Ofertas Premium :
Sítio: designa o sítio Internet acessível no seguinte endereço www.brainlify.ai
5.1 - Condições de criação de uma conta pessoal : Qualquer pessoa que pretenda registar-se no Sítio deve preencher as seguintes condições:
5.2 - Procedimento de criação : Para criar uma Conta pessoal, o Aluno deve visitar o Site e preencher os campos obrigatórios do formulário de registo. Cada Aluno só pode criar um perfil para a sua conta pessoal. Uma vez preenchido o formulário necessário à criação da Conta, um e-mail de confirmação é enviado ao Aluno juntamente com as presentes CGU e a política de confidencialidade do :name em anexo. Ao validar a criação da sua Conta pessoal, o Aluno :
5.4 - Supressão da conta pessoal : O Aluno pode cancelar o seu registo no Site a qualquer momento, solicitando a eliminação da sua Conta ao BRAINLify através do sistema de mensagens da sua Conta. Além disso, BRAINLify pode suprimir a Conta do Aluno após 3 anos de inatividade e nas condições previstas no artigo 9.2 abaixo. Não será efectuado qualquer reembolso se a Conta do Aluno for eliminada sem culpa do Aluno.
A BRAINLify oferece serviços de aprendizagem, incluindo testes em linha e cursos em PDF descarregáveis.
As caraterísticas essenciais dos Serviços e das ofertas são apresentadas no Site. No entanto, o Aluno pode colocar questões sobre as caraterísticas de uma oferta enviando um pedido por correio eletrónico para o seguinte endereço: [email protected]
Em qualquer caso, é da responsabilidade do Aluno assegurar-se de que os Serviços correspondem às suas necessidades. Não será efectuado qualquer reembolso ou compensação em caso de erro por parte do Formando.
Alguns Serviços estão disponíveis gratuitamente. Tudo o que tem de fazer é criar uma conta no Sítio. Os serviços gratuitos incluem 2 testes (exceto QI).
As ofertas de pagamento são as seguintes:
BRAINLify propose deux types d'offres prémium :
Em todos os casos, os preços são expressos em euros e incluem todos os impostos.
L'Apprenant devra lire attentivement les CGUS et les accepter, avant de valider une offre. En validant la souscription à une offre, l'Apprenant déclare expressément accepter les CGUS sans restriction, ni réserve. Avant de valider sa souscription, l'Apprenant a la possibilité de vérifier le détail de son projet de commande et de corriger d'éventuelles erreurs. Une fois cette étape validée, l'Apprenant ne pourra plus annuler sa commande.
Seules les cartes bancaires mentionnées sur le Site sont acceptées. L'Apprenant doit indiquer le numéro de sa carte, sa date d'expiration, le nom du porteur de la carte ainsi que le cryptogramme visuel directement dans la zone prévue à cet effet.
La transmission des informations personnelles et des données bancaires est entièrement sécurisée par utilise un procédé de cryptage pour la transmission des données de paiement. Ce cryptage permet d'assurer un niveau de sécurité élevé pour les transactions. Ces informations sont uniquement accessibles au prestataire de paiement afin qu'il puisse se mettre en relation avec la banque de l'Apprenant. A aucun moment, BRAINLify, ou tout autre tiers, ne peut accéder aux données bancaires de l'Apprenant.
Pour l'Offre découverte, le paiement s'effectue de manière immédiate et en une seule fois le jour de la passation de la commande par carte bancaire.
Para as ofertas premium :
Descontos especiais
Alguns descontos excepcionais em assinaturas mensais podem ser aplicados automaticamente para recompensar os nossos clientes. Estas ofertas são limitadas e não se aplicam a todos os utilizadores. A seleção dos beneficiários fica ao nosso critério.
Conformément aux dispositions l'article L.121-28 du Code de la Consommation, l'Apprenant accepte de bénéficier de l'Offre immédiatement et renonce à l'exercice de son droit de rétractation. Dès lors, aucune demande de remboursement ne sera recevable.
Les Services sont activés immédiatement après le règlement de l'offre souscrite.
Les résultats des tests et les cours téléchargeables sont disponibles sur le Compte de l'Apprenant. Seuls les résultats des tests de QI sont envoyés par e-mail à l'Apprenant à l'adresse indiquée lors de la commande.
En cas de difficulté, l'Apprenant peut contacter BRAINLify à l'adresse e-mail suivante : [email protected]
BRAINLify s'engage à mettre tout en œuvre pour que le Site soit accessible à tout moment, 24H sur 24H et 7 jours sur 7, à l'exception des périodes d'entretien et de maintenance dans les conditions définies ci-après.
L'Apprenant peut résilier l'abonnement à l'échéance, sans préavis et sans motif, selon le cas :
En cas de résiliation par l'Apprenant, il appartient à celui-ci de se rendre à la rubrique \" Désabonnement \" de son Compte.
Après avoir renseigné ou confirmé les rubriques prévues, l'Apprenant accède, avant de procéder à la notification de sa résiliation, à une page qui présente un récapitulatif de sa résiliation lui permettant de vérifier et, le cas échéant, de modifier les informations fournies.
L'Apprenant notifie à BRAINLify la résiliation de l'abonnement par l'activation d'une fonction présentée avec la mention : \"Confirmer la résiliation\".
Conformément à l'article L215-1-1 du Code de la consommation, lorsque l'Apprenant notifie la résiliation de son abonnement, BRAINLify lui confirme la réception de la notification et l'informe, par e-mail et dans un délai raisonnable, de la date à laquelle l'abonnement prend fin et des effets de la résiliation.
A défaut de résiliation du Contrat avant la fin de la période en cours, l'échéance suivante sera intégralement dûe. En cas de résiliation d'un abonnement par l'Apprenant, celui-ci peut continuer à l'utiliser jusqu'à la fin de la période d'abonnement en cours. L'abonnement ne sera pas renouvelé à la fin de cette période.
BRAINLify se réserve le droit de résilier l'abonnement de l'Apprenant et de clôturer un Compte, en adressant un email à l'Apprenant, sans préavis ni indemnité ou remboursement, dans les cas suivants :
La résiliation du Contrat par BRAINLify entraînera la fermeture définitive du Compte correspondant. BRAINLify pourra refuser l'ouverture d'un nouveau compte par l'Apprenant.
Conformément à l'article D.211-3 du Code de la consommation, l'Apprenant ayant la qualité de consommateur est informé qu'il bénéficie de la garantie légale applicable aux services numériques dans les conditions suivantes :
Os consumidores dispõem de um prazo de dois anos a contar da data de fornecimento do conteúdo ou serviço digital para acionar a garantia legal de conformidade, caso surja uma falta de conformidade. Durante o período de um ano a contar da data de fornecimento, o consumidor só tem de provar a existência da falta de conformidade e não a data do seu aparecimento.
A garantia legal de conformidade implica a obrigação de fornecer todas as actualizações necessárias para manter a conformidade do conteúdo ou serviço digital.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito de obter a reposição da conformidade do conteúdo ou serviço digital sem demora injustificada na sequência do seu pedido, sem custos e sem grande inconveniente para ele.
O consumidor pode obter uma redução do preço mantendo o conteúdo digital ou o serviço digital, ou pode rescindir o contrato obtendo um reembolso total em troca da renúncia ao conteúdo digital ou ao serviço digital, se :
1° O profissional recusa-se a pôr o conteúdo ou serviço digital em conformidade;
2° A conformidade do conteúdo ou serviço digital sofre um atraso injustificado;
3° O conteúdo ou serviço digital não pode ser posto em conformidade sem custos para o consumidor;
4° A conformidade dos conteúdos ou serviços digitais causa grandes inconvenientes ao consumidor ;
5° A não conformidade do conteúdo ou serviço digital persiste apesar da tentativa infrutífera do profissional de o pôr em conformidade.
O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique uma redução imediata do preço ou a resolução do contrato. Nestes casos, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente a reposição da conformidade do conteúdo ou serviço digital.
Nos casos em que a falta de conformidade é menor, o consumidor só tem o direito de rescindir o contrato se este não previr o pagamento de um preço.
Qualquer período durante o qual o conteúdo ou serviço digital esteja indisponível para efeitos de reposição da conformidade suspende a garantia que subsistia até que o conteúdo ou serviço digital fosse novamente fornecido em conformidade.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 224-25-1 a L. 224-25-31 do Código do Consumo.
BRAINLify n'est pas responsable lorsque la mauvaise exécution ou l'inexécution des obligations résultant du Contrat est imputable soit à l'Apprenant, soit au fait imprévisible et insurmontable d'un tiers au contrat, soit à un cas de force Majeure tel que défini au nouvel article 1218 du Code civil (ci-après la \" Force Majeure \").
La Partie qui subit la Force Majeure devra en notifier la survenance sans délai à l'autre Partie.
Em caso de força maior, se o impedimento for temporário, a execução da obrigação será suspensa, exceto se o atraso resultante justificar a rescisão do contrato.
Se o impedimento for definitivo, o contrato é automaticamente rescindido e as partes são libertadas das suas obrigações nas condições previstas nos novos artigos 1351º e 1351º-1 do Código Civil.
Dans le cas où la responsabilité de BRAINLify serait engagée, il est expressément convenu qu'elle ne serait tenue à réparation que du préjudice direct dont l'Apprenant apportera la preuve au sens du nouvel article 1231-4 du Code civil.
A política de privacidade da BRAINLify está disponível no Sítio.
Tous les éléments du Site, qu'ils soient visuels ou sonores, y compris le nom, le logo, les graphiques, la technologie sous-jacente sont protégés par un droit de propriété intellectuelle tel que droit d'auteur, marque ou brevet. Ils sont la propriété exclusive de BRAINLify ou de ses fournisseurs de contenu. Toute reproduction, représentation ou réutilisation, en tout ou partie, sur un quelconque support est interdite. Le non-respect de cette interdiction constitue une contrefaçon pouvant engager la responsabilité civile et pénale du contrefacteur. Toute personne qui dispose d'un site Internet à titre personnel et qui désire placer, pour un usage personnel, sur son site un lien simple renvoyant directement au Site, doit obligatoirement en demander l'autorisation écrite et préalable à BRAINLify, sans que cette autorisation puisse être considérée comme un accord implicite d'affiliation. Dans tous les cas, tout lien devra être retiré sur simple demande de BRAINLify.
Il est interdit d'extraire et/ou de réutiliser de façon systématique des parties du contenu du Site de BRAINLify sans son autorisation écrite et préalable. En particulier, il est interdit d'utiliser de robot d'aspiration de données, ou tout autre outil similaire de collecte ou d'extraction de données pour extraire (en une ou plusieurs fois), pour réutiliser une partie substantielle du Site de BRAINLify sans son autorisation écrite et préalable. Il est interdit de créer et/ou de publier des propres bases de données qui comporteraient des parties substantielles (ex : les prix et les listes des offres) du Site de BRAINLify sans son autorisation écrite et préalable.
Se uma ou mais estipulações do GCUS forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão final de um tribunal competente, as outras estipulações manterão toda a sua força e alcance.
BRAINLify se réserve le droit de faire des modifications à ses CGUS. L'Apprenant sera informé de ces modifications au moins 30 jours calendaires avant la date d'entrée en vigueur des nouvelles CGUS. A défaut d'acceptation par l'Apprenant, celui-ci pourra mettre fin à son inscription sur le Site.
En cas de réclamation, l'Apprenant peut contacter BRAINLify via la messagerie prévue sur le Site ou à l'adresse indiquée à l'article 2 des CGUS. Toute demande sera traitée dans un délai raisonnable.
En tant que prestataire situé hors Union européenne, BRAINLify ne relève pas des centres de médiation français, ni de la plateforme de Règlement en Ligne des Litiges mise en place par l'Union européenne.
Les CGUS sont soumises à la loi anglaise. En cas de traduction, la version française prévaut. BRAINLify ne donne pas de garantie de conformité à la législation locale qui serait applicable dès lors que l'Apprenant accède au Site à partir d'autres pays que l'Angleterre.